sábado, outubro 16, 2004

O Chumbo da SRU

Rui Rio tinha definido como "bandeira" do seu mandato a recuperação da Baixa. Para que isso acontecesse tomou uma data de medidas e acções:
- Fez pressão (agora que está na moda...) junto do governo para aprovar a lei que permitisse a criação das SRU do Porto e Lisboa, que andava a empatar o avanço deste projecto;
- pediu à FEUP para efectuar estudos e definisse quais as áreas de intervenção (esse estudo está terminado e definiram as zonas de Carlos Alberto, Palácio das Cardosas, Praça D. João I/Sá da Bandeira, Rua Formosa, Praça do Infante e Cais das Pedras);
- Criou um comissão instaladora, liderada por Joaquim Branco, que anda há um ano a preparar tudo para que a reabilitação da Baixa seja uma realidade
- Avançam os estudos demográficos nas zonas definidas

Para quem não saiba o que é a SRU e o que se pretende que venha a fazer, recomendo a leitura do artigo no "A Baixa do Porto" do próprio Joaquim Branco.
Escrevo aqui a 1ª de várias Perguntas e Respostas deste artigo:

O QUE É UMA SRU?
Uma SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana é uma sociedade que tem poderes excepcionais no domínio do urbanismo, ou seja, pode licenciar, fiscalizar e expropriar, tomando a iniciativa e conduzindo os processos para pôr fim à degradação dos edifícios.A lei permite criar um de dois tipos de sociedade: ou uma SRU totalmente detida pela Câmara ou uma SRU com participação do Estado e da Câmara.

Pois foi com espanto que soube que a Assembleia Municipal do Porto votou contra os Estatutos da Porto Vivo SRU. O argumento destes senhores (PS, CDU e BE) foi que quem deteria a maioria dos capitais seria o Estado através do INH e não a Câmara do Porto.
Na minha opinião esta votação foi política, única e exclusivamente para impedir que Rui Rio conseguisse fazer obra na Reabilitação urbana da Baixa, a bandeira da sua candidatura. Isso é uma vergonha. Estes senhores da oposição não se preocupam minimamente com a cidade mas com intriguices políticas e tachos. É bom que os portuenses se lembrem disso daqui a um ano.
Entretanto, a Baixa vai esperando que estes senhores políticos se entendam (talvez da forma como foi referido no A Baixa do Porto: através das atribuição de poleiros na administração da SRU).

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